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8 de abr de 2010

PROFESSORES DESRESPEITADOS!


Professores desrespeitados
Escrito por Assessoria de Imprensa
Sáb, 03 de Abril de 2010 00:06

Veículo: Jornal do Commercio
Editoria: Editorial
Publicado em: 02/04/10

A educação em Pernambuco continua em baixa, fora das prioridades do governo do Estado. Com o ensino básico de má qualidade que começa na defasagem salarial dos mestres, o futuro dos pernambucanos está comprometido pela insensibilidade oficial, denunciada pelos profissionais do setor, que tiveram pouco a celebrar na passagem dos 20 anos do sindicato da categoria - SINTEPE - na última quinta-feira.
A proposta de reajuste aprovada pela Assembléia Legislativa, como irônico presente de aniversário aos professores, eleva os salários de docentes com níveis médio e superior para R$ 1.025 até maio, e R$ 1.045 e R$ 1.055, respectivamente, a partir de junho. Um aumento módico, para quem ganha atualmente entre R$ 950 e R$ 1.016. O piso salarial defendido nacionalmente é de R$ 1.312, mas segundo o governo federal, é de R$ 1.024. Com o pequeno aumento, Pernambuco é um dos últimos Estados do País a pagar o piso do Ministério da Educação (MEC).
Os professores obviamente não estão satisfeitos. Mas como a lei eleitoral proíbe o aumento de salário de servidores em um período de 180 dias antes do pleito, a deflagração de greve está descartada, por ser tida como inócua. No Dia Nacional de Paralisação pelo Piso Salarial, 16 de março, as atividades na rede pública de educação em todo o País foram suspensas, em protesto pelo não atendimento dos governos municipais e estaduais ao piso de R$ 1.312 defendido pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

A luta dos professores em Pernambuco teve um capítulo peculiar. No mesmo dia que aprovou o novo salário dos professores, na semana passada, os deputados estaduais votaram o novo teto do Executivo, que agora ultrapassa a cifra dos R$ 22 mil. Trata-se de um teto nominal, já que o governador possui contracheque de menos da metade deste valor, de R$ 9.600. O número, no entanto, vale como referência para os auditores fiscais, muito respeitados dentro do governo, ao contrário dos professores da rede pública. Como foi ressaltado na coluna Repórter JC, pelo salário, um auditor equivale a 19 professores, no desequilibrado quadro funcional de Pernambuco. Cria-se assim um abismo entre uma classe de funcionários públicos pisoteados, que ganham remuneração abaixo do piso, e outra composta de algumas centenas de servidores de elite, recebendo acima do teto real do Poder Executivo. O privilégio que usa uma remuneração fictícia como base está levando o conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Jayme Asfora, a propor uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) sobre a questão.

Enquanto o Estado não se comove, a realidade municipal não é menos desafiadora para os professores. Matéria publicada pelo JC no último dia 21 mostra a variação salarial encontrada em cidades do interior. Municípios que receberam mais dinheiro do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização do Magistério (Fundeb) do que outros, pagaram salários menores aos docentes. Em Cortês, um mestre com nível superior tem salário de menos de R$ 800.

Espera-se há muito tempo que os responsáveis pelo ensino básico e médio sejam valorizados e tratados com dignidade no Brasil. O desrespeito aos professores, que ganham salários baixos e trabalham em condições precárias, na ampla maioria das escolas, é na verdade um desrespeito à educação. E o que é pior, com graves consequências sociais, culturais e econômicas, uma vez que a deficiência no ensino resulta, mais tarde, em jovens sem rumo, despreparados para o mercado de trabalho e, acima de tudo, vulneráveis ao mundo torto das drogas e do crime. A função deste profissional para a sociedade reveste-se de enorme importância, e por isso a campanha salarial por um valor mínimo nacional é não somente justa, como demonstra o grau de desprestígio com que os educadores e a educação são tratados em nosso País. Que Brasil vamos construir para as gerações futuras sem uma educação de qualidade? É sobre questões como essa, tão simples quanto dois mais dois, que os gestores públicos precisam se voltar, na hora de avaliar o peso dos professores nas suas planilhas orçamentárias.

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